29/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1052084-92.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Simone Aparecida Ignacio Ferreira e outros - MRV, Engenharia e Participações S/A - Manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de extinção e depósito efetuado pela parte adversa, cientificado de que eventual pedido de levantamento deverá vir acompanhado do formulário MLE devidamente preenchido. - ADV: RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
28/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 12:51

Mudança de Magistrado
21/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 15:15

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1052084-92.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Simone Aparecida Ignacio Ferreira - - Edinilson Aparecido Kelles - - Gabriel Ferreira Kelles - MRV, Engenharia e Participações S/A -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida pessoalmente no endereço em que foi citada para que promova o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, conforme § 5º do art. 1.098 das NSCGJ (taxa judiciária que deve ser calculadas na razão de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, atualizado monetariamente, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, I e §§ 1º e 12 da Lei 11.608/2003).

Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.

Intime-se. - ADV: RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP)
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 07:22

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/05/2025 12:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 12:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
05/06/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 22:01

Julgada Procedente a Ação
29/05/2024 10:38

Conclusos para julgamento
29/05/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 17:27

Juntada de Petição de parecer
28/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 05:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 12:28

Mudança de Magistrado
24/05/2024 12:04

Conclusos para julgamento
09/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:36

Mudança de Magistrado
27/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 03:25

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:06

Expedição de Carta.
05/12/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2023 20:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/12/2023 15:20

Conclusos para decisão
13/10/2023 10:21

Conclusos para despacho
13/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
13/10/2023 09:23

Mudança de Magistrado
11/10/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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