25/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:11

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
24/06/2025 15:57

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/05/2025 05:10

Suspensão do Prazo
28/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 15:17

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:49

Expedição de Alvará.
06/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:59

Concedida Progressão de regime
05/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
01/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 09:25

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/02/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 11:59

Recebidos os autos do Outro Foro
21/01/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 12:13

Conclusos para decisão
12/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
12/01/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 19:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 19:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 19:04

Homologado o Cálculo
30/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
07/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
30/11/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:25

Ato ordinatório
26/11/2024 03:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2024 22:41

Expedição de Certidão.
03/11/2024 22:40

Expedição de Certidão.
03/11/2024 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2024 00:46

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:09

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:54

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
17/10/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2024 03:11

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 00:12

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 02:25

Suspensão do Prazo
12/03/2024 01:55

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:38

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:58

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 01:35

Expedição de Certidão.
20/11/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 18:34

Conclusos para despacho
15/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
30/10/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP) Processo 0007109-39.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE FERNANDES DE MATOS -

Vistos. 1.

Fls. 76 - Defiro a habilitação, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado.

Forneça-se senha ao d.

Advogado, caso necessário. 2.

Dê-se vista ao Advogado constituído nos autos.
22/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:20

Conclusos para despacho
20/08/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 16:17

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 04:13

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 18:52

Expedição de Ofício.
20/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 12:41

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 12:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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