TJSP - 1084691-28.2024.8.26.0053
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 16:51
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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23/06/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1084691-28.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elton Aparecido Leforte -
Vistos.
Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 60 dias.
O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-.
Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com. 438/16, categoria Execução de Sentença; - selecionar a classe, conforme o caso 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.
Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO LOBO CARDOSO (OAB 466658/SP) - 
                                            
18/06/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/06/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 09:01
Conclusos para despacho
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16/06/2025 23:24
Conclusos para despacho
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16/06/2025 13:12
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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31/05/2025 23:19
Suspensão do Prazo
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16/03/2025 05:53
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/03/2025 11:51
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 19:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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07/03/2025 10:27
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
06/03/2025 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
05/03/2025 16:50
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 16:48
Ato ordinatório
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04/03/2025 04:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/03/2025 11:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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01/03/2025 10:10
Certidão de Publicação Expedida
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28/02/2025 06:21
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
28/02/2025 04:15
Certidão de Publicação Expedida
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28/02/2025 03:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
27/02/2025 16:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/02/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/02/2025 16:08
Conclusos para decisão
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27/02/2025 15:35
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/02/2025 09:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/02/2025 12:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/02/2025 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/02/2025 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/02/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
25/02/2025 10:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/02/2025 14:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/02/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 13:22
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
17/02/2025 10:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/02/2025 10:03
Conclusos para despacho
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15/02/2025 09:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
15/02/2025 06:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/02/2025 15:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/02/2025 15:25
Julgada Procedente a Ação
 - 
                                            
09/12/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2024 19:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/12/2024 12:54
Conclusos para despacho
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06/12/2024 11:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/12/2024 22:00
Juntada de Petição de Réplica
 - 
                                            
30/11/2024 09:03
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
28/11/2024 23:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/11/2024 12:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/11/2024 15:55
Juntada de Petição de contestação
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07/11/2024 10:31
Certidão de Publicação Expedida
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06/11/2024 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
05/11/2024 23:37
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 18:11
Expedição de Mandado.
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05/11/2024 18:10
Concedida a Antecipação de tutela
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04/11/2024 16:46
Conclusos para decisão
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04/11/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/11/2024 12:15
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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