01/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/07/2025 14:59

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:42

Ato ordinatório
08/07/2025 16:28

Juntada de Alvará
02/07/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
01/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
30/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
29/06/2025 02:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0020694-88.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Luis Lima Matos -

Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias.

Frise-se, desde já, que, não sendo reputada satisfeita a obrigação, deverá o exequente direcionar eventual pedido de diferenças ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2) A fim de viabilizar o levantamento do depósito, a parte interessada deverá apresentar o formulário "MLE", disponível junto ao domínio do TJSP nos seguintes "links": https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.

Ou 3) Outrossim, note-se que, para o deferimento da expedição do MLE, em função das diretrizes estabelecidas por este Tribunal para utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preenchê-lo completa e adequadamente, nos estritos termos do Comunicado CG nº 12/2024.

A utilização de modelos de formulário desatualizados, em desacordo com o atual modelo utilizado por este Tribunal, ou personalizados, com alterações na formatação e/ou com a supressão dos campos existentes no formulário disponibilizado pelo TJSP, serão rejeitados. b) Nos casos de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador, este deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação.

O instrumento pode estar juntado nos autos principais, no Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ou no próprio incidente requisitório, desde que devidamente indicado no formulário preenchido. c) Se o titular da conta destino for a sociedade de advogados, por força do artigo 105, §3º do CPC, esta deverá figurar expressamente na procuração, inclusive com explícita outorga de poderes para atuar no presente feito e com a respectiva qualificação (CNPJ e OAB). d) Para pedidos de expedição de guias separadas (principal e sucumbência), será necessário a juntada de formulários individualizados e com a discriminação do montante cabente a cada uma das partes. e) Com o objetivo de otimizar o processamento do pedido, o requerente deverá, preferencialmente, categorizar a petição como "38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". 4) Por fim, atente-se o(a) interessado(a) que o peticionamento do(s) formulário(s) deverá(ão) ser realizado(s) no(s) respectivo(s) incidente(s) individualizado(s), sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, sob pena de tumulto processual (Provimento CGJ nº 29/2023).

Int. - ADV: GABRIELA DE MENEZES SILVA (OAB 356176/SP)
18/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2025 21:14

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
14/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/06/2025 17:33

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:41

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:15

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
05/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:30

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
05/05/2025 16:56

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
27/04/2025 00:49

Expedição de Certidão.
17/04/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:19

Determinada Expedição de Precatório/RPV
15/04/2025 13:49

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:21

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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