TJSP - 0010958-46.2024.8.26.0053
1ª instância - 04 Acidentes Trabalho de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2025 15:36
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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29/07/2025 11:46
Conclusos para despacho
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23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0010958-46.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Rodrigo Paulo da Silva -
Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias.
Frise-se, desde já, que, não sendo reputada satisfeita a obrigação, deverá o exequente direcionar eventual pedido de diferenças ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2) A fim de viabilizar o levantamento do depósito, a parte interessada deverá apresentar o formulário "MLE", disponível junto ao domínio do TJSP nos seguintes "links": https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.
Ou 3) Outrossim, note-se que, para o deferimento da expedição do MLE, em função das diretrizes estabelecidas por este Tribunal para utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preenchê-lo completa e adequadamente, nos estritos termos do Comunicado CG nº 12/2024.
A utilização de modelos de formulário desatualizados, em desacordo com o atual modelo utilizado por este Tribunal, ou personalizados, com alterações na formatação e/ou com a supressão dos campos existentes no formulário disponibilizado pelo TJSP, serão rejeitados. b) Nos casos de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador, este deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação.
O instrumento pode estar juntado nos autos principais, no Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ou no próprio incidente requisitório, desde que devidamente indicado no formulário preenchido. c) Se o titular da conta destino for a sociedade de advogados, por força do artigo 105, §3º do CPC, esta deverá figurar expressamente na procuração, inclusive com explícita outorga de poderes para atuar no presente feito e com a respectiva qualificação (CNPJ e OAB). d) Para pedidos de expedição de guias separadas (principal e sucumbência), será necessário a juntada de formulários individualizados e com a discriminação do montante cabente a cada uma das partes. e) Com o objetivo de otimizar o processamento do pedido, o requerente deverá, preferencialmente, categorizar a petição como "38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". 4) Por fim, atente-se o(a) interessado(a) que o peticionamento do(s) formulário(s) deverá(ão) ser realizado(s) no(s) respectivo(s) incidente(s) individualizado(s), sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, sob pena de tumulto processual (Provimento CGJ nº 29/2023).
Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC) -
17/06/2025 12:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
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04/06/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 07:18
Expedição de Certidão.
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25/05/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
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25/05/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 20:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/05/2025 15:19
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/05/2025 10:39
Conclusos para decisão
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09/05/2025 08:14
Conclusos para despacho
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09/05/2025 08:14
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 11:27
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 07:06
Certidão de Publicação Expedida
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23/04/2025 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2025 14:06
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 16:16
Conclusos para despacho
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19/03/2025 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 12:15
Incidente Processual Instaurado
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03/02/2025 12:05
Incidente Processual Instaurado
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23/01/2025 07:22
Certidão de Publicação Expedida
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22/01/2025 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/01/2025 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/01/2025 15:50
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 15:49
Homologado o Cálculo
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21/01/2025 15:28
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 13:56
Conclusos para decisão
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14/10/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2024 06:41
Certidão de Publicação Expedida
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09/10/2024 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/10/2024 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/10/2024 17:11
Conclusos para decisão
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07/07/2024 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2024 04:11
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 07:56
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2024 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2024 14:17
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 13:47
Conclusos para despacho
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10/06/2024 13:34
Conclusos para despacho
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29/04/2024 03:22
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
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22/04/2024 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2024 06:44
Certidão de Publicação Expedida
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18/04/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/04/2024 13:07
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 10:48
Conclusos para despacho
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18/04/2024 10:27
Conclusos para despacho
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17/04/2024 08:58
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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