TJSP - 1032185-23.2023.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Alves Lazzarini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 15:07
Prazo
-
28/06/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 15:55
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
17/06/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032185-23.2023.8.26.0114 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Apdo/Apte: Pedro Santana Pelaquim (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
PLANO DE SAÚDE.
PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
TRATAMENTO PELOS MÉTODOS JASPER, PEERS, IMPACT E SCERTS.
RECUSA DA OPERADORA.
EXCLUSÃO DO ROL DA ANS.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA DA EFICÁCIA DO MÉTODO.
PARECERES DESFAVORÁVEIS NAT JUS.
SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO.
APELAÇÃO DO AUTOR PREJUDICADA.
RECURSO DA RÉ PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP) - Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP) - 4º andar -
09/06/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
06/06/2025 21:24
Acórdão registrado
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06/06/2025 20:09
Julgado virtualmente
-
04/06/2025 15:48
Julgamento Virtual Iniciado
-
10/03/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 00:00
Publicado em
-
20/02/2025 17:49
Prazo
-
20/02/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 09:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/02/2025 17:42
Despacho
-
18/02/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 12:58
Recebidos os autos do MP
-
07/02/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 15:21
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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01/02/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2025 08:12
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
16/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 15:15
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 13:55
Parecer - Prazo - 10 Dias
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14/01/2025 12:36
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
14/01/2025 09:38
Distribuído por competência exclusiva
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10/01/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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10/01/2025 17:13
Processo Cadastrado
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09/01/2025 11:02
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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