STJ - 1021850-75.2016.8.26.0053

25/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164808/2025

27/02/2025 15:09

Protocolizada Petição 164808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 956275/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

26/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956275 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1475827 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de B2W COMPANHIA DIGITAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00956275/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1475827/SP

13/02/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000044-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000044-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

10/02/2025 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956275/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1475827/SP

29/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/11/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 28/11/2024, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 956275/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

30/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 956275/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 956275/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 956275/2024

28/10/2024 19:58

Protocolizada Petição 956275/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

22/10/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934171/2024

22/10/2024 13:41

Protocolizada Petição 934171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 731950/2024 - EDcl no AgInt no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731950 - EDcl no AgInt no AREsp 1475827 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de B2W COMPANHIA DIGITAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00731950/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1475827/SP

02/10/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

02/10/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000675-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000675-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731950/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1475827/SP

13/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/09/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 12/09/2024, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 731950/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 731950/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 731950/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 731950/2024

26/08/2024 20:37

Protocolizada Petição 731950/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

19/08/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702016/2024

19/08/2024 22:20

Protocolizada Petição 702016/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 119094/2024 - AgInt

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0119094 - AgInt no AREsp 1475827 - Publicação prevista para 19/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00119094/2024 - AgInt no AREsp 1475827/SP

02/07/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000427-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000427-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119094/2024 - AgInt no AREsp 1475827/SP

24/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/04/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 23/04/2024, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 119094/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 19

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 119094/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 119094/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

22/02/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119094/2024

22/02/2024 16:03

Protocolizada Petição 119094/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024

10/02/2024 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87013/2024

10/02/2024 20:35

Protocolizada Petição 87013/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2024

30/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024

30/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2024

26/01/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2024

26/01/2024 18:20

Conheço do agravo de B2W COMPANHIA DIGITAL para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2024 18:20

Conheço do agravo de FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2022 19:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:32

Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2022 14:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar os agravados de forma individualizada em substituição ao tipo de parte "os me

13/07/2022 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 594369/2022

13/07/2022 13:30

Protocolizada Petição 594369/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/07/2022

09/03/2021 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

09/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

03/05/2019 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2019 16:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/04/2019 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2019 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO