16/07/2025 11:11

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:11

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:40

Prazo
17/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139465-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cícero José Santos - Agravado: Super Pagamentos e Administração de Meios Eletronicos S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGATIVA PELO MAGISTRADO INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO A QUEM COMPROVA RENDIMENTOS E DECLARA ATRAVÉS DA COMPETENTE DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - NECESSIDADE QUE NÃO SE CONFUNDE COM MISERABILIDADE - ELEMENTOS DOS AUTOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA DO AGRAVANTE - BENEFÍCIO, ADEMAIS, REVOGÁVEL ANTE IMPUGNAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA DA PARTE CONTRÁRIA OU DA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DO BENEFICIÁRIO - GRATUIDADE CONCEDIDA - RECURSO PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:08

Acórdão registrado
06/06/2025 16:12

Julgado virtualmente
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:10

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 11:14

E-mail expedido juntado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 19:53

Expedição de Ofício.
15/05/2025 19:42

Com efeito suspensivo
15/05/2025 19:14

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:12

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:54

Distribuído por sorteio
09/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/05/2025 17:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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