TJSP - 0023108-64.2021.8.26.0053

1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 47.109.087/0001-01

JOSE ROBERTO CUSSIOL

CPF *12.***.*46-15

JOSE LUIS FEIJO NUNES

CPF *71.***.*14-72

JOSE MARCELO BIAGIONI BARONI

CPF *87.***.*44-98

JOSE MARIA BATISTA

CPF *13.***.*32-91

JEFERSON DONISETE SILVA

CPF *90.***.*23-65

JORGINA MARCOS DA SILVA

CPF *37.***.*22-04

JESULINA DE CASTRO OLIVEIRA

CPF *28.***.*15-20

JANETE MARIA CUNHA FERRARO

CPF *36.***.*56-91

JANETE SILVA DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*13-79

JANICE BARTACHINI GOMES

CPF *76.***.*59-34

JANICE CONCEICAO DE SOUZA PEREIRA

CPF *11.***.*09-63

JANUA CELI RODRIGUES

CPF *62.***.*49-91

JOAO ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *06.***.*61-50

JOSE CARLOS CACHONI

CPF *24.***.*62-04

JOSE EDMILSON CORREIA

CPF *78.***.*12-53

JOSE MARCIO PEREIRA

CPF *54.***.*35-34

JOSE ROBERTO CORREA DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*70-72

JOSE BERNARDINO BRIZIDO

CPF *11.***.*00-15

JOSE SOUSA DE MEDEIROS

CPF *42.***.*60-20

JOSE WALDIR GREGIO

CPF *04.***.*59-81

JOSEANE OLIVEIRA SANTOS

CPF *98.***.*50-67

JOSEFA ALMEIDA LIMA DOS SANTOS

CPF *86.***.*25-53

JOSEFA GARCIA PENTEADO

CPF *18.***.*82-68

JANETE BARBARINI GALLI

CPF *84.***.*86-09

JEUSA DIAS VALADAO

CPF *86.***.*32-70

JOANA MARIA RODRIGUES DI SANTO

CPF *26.***.*64-87

JOAO BATISTA PIRES DA SILVA

CPF *32.***.*44-00

JOAO BEZERRA DA SILVA JUNIOR

CPF *24.***.*21-01

JOAO MARTINS DE SOUZA

CPF *66.***.*23-70

JOCELI NEVES MARTINS

CPF *31.***.*87-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 47.109.087/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 16:14

    Juntada de Decisão

  • 28/06/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0023108-64.2021.8.26.0053 (processo principal 1010281-14.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - José Roberto Cussiol - - José Carlos Cachoni - - José Edmilson Correia - - José Luis Feijó Nunes - - José Marcelo Biagioni Baroni - - José Márcio Pereira - - José Maria Batista - - Jose Roberto Correa de Oliveira - - José Bernardino Brizido - - José Sousa de Medeiros - - Jose Waldir Gregio - - Joseane Oliveira Santos - - Josefa Almeida Lima dos Santos - - Josefa Garcia Penteado - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - - Janete Barbarini Galli - - Jesulina de Castro Oliveira - - Janete Maria Cunha Ferraro - - Janete Silva de Oliveira - - Janice Bartachini Gomes - - Janice Conceição de Souza Pereira - - Janua Celi Rodrigues - - Jeferson Donisete Silva - - Jorgina Marcos da Silva - - Jeusa Dias Valadão - - Joana Maria Rodrigues Di Santo - - João Alberto Rodrigues de Sousa - - João Batista Pires da Silva - - Joao Bezerra da Silva Junior - - Joao Martins de Souza - - Joceli Neves Martins - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM -

    Vistos.

    Fls. 464 e ss. - Rejeito os embargos opostos pelo/a parte exequente, eis que não se verifica a contradição, omissão, obscuridade ou erro material ora apontados, pelas razões a seguir expostas.

    Na espécie, a decisão embargada externou de forma analítica o entendimento do Juízo quanto à necessidade de prévia delimitação dos contornos da execução.

    Para revisão do julgado, a parte poderá propor o recurso adequado.

    Face a tais razões, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão proferida.

    Aguarde-se a manifestação da parte exequente no prazo de 15 dias.

    Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo da prescrição.

    Int. - ADV: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP)

  • 18/06/2025 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 18:41

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 16/06/2025 13:51

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 19:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/04/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 17:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2024 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 10:58

    Ato ordinatório

  • 03/10/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2024 05:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2024 05:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 02:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2024 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2023 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 01:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 07:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2022 07:38

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2022 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 18:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 03:12

    Suspensão do Prazo

  • 13/06/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2022 10:22

    Juntada de Decisão

  • 01/06/2022 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2022 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2022 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 17:15

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2021 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 02:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2021 14:51

    Decisão

  • 06/12/2021 12:15

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 22:44

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 18/10/2021 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2021 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2021 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 15:32

    Decisão

  • 06/10/2021 18:47

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 12:03

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2015

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2141372-29.2025.8.26.0000

Alexandre Franchi

Odair Mistura Dotta

Advogado: Lucas Trevisan Cardinalli Dias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0007624-72.2022.8.26.0053

Rosana Arruda Brown Monteiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Matheus Canale Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2016 16:08

Exibir Processo

Processo nº 2140831-93.2025.8.26.0000

Claudio Benedito Rosa Pinto - ME

Faria &Amp; Faria - Insdustria e Comercio De...

Advogado: Clessi Bulgarelli de Freitas Guimaraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1010819-48.2022.8.26.0053

Adriana Maria Dias

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0002090-50.2022.8.26.0053

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Joao Natal

Advogado: Ernestina Vahamonde Rodriguez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/1997 16:22

Exibir Processo