27/06/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009905-08.2020.8.26.0003/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Servitec Brasil Ltda - Agravado: Higor Araujo de Oliveria Eireli – Me (Por curador) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO PREPARO DA APELAÇÃO PREPARO DE APELAÇÃO RECOLHIDO A MENOR PELA PARTE APELANTE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO EM FACE DO CORRÉU BANCO DO BRASIL RECOLHIMENTO DO PREPARO COM BASE NO VALOR DOS DANOS MORAIS ARBITRADOS EM SENTENÇA - INCORREÇÃO - VALOR DO PREPARO DEVE TER COMO BASE O VALOR DA AÇÃO, CONSIDERANDO QUE A PARTE APELANTE PRETENDE A REVERSÃO DO JULGADO, RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRÉU PARA RESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃO - RECURSO QUE NÃO VERSA EXCLUSIVAMENTE DO VALOR REFERENTE AOS DANOS MORAIS PREPARO INSUFICIENTE RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Picolo (OAB: 187608/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Priscila Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º andar
07/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:19

Subprocesso Cadastrado
20/02/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:05

Prazo
12/02/2025 09:03

Unificação Pai
12/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:53

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/01/2025 16:15

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:15

Prazo Intimação - 10 Dias
06/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:59

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
04/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:50

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:49

Subprocesso Cadastrado
25/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:22

Prazo
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 12:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:09

Prazo Intimação - 10 Dias
13/11/2024 09:16

Prazo
13/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/11/2024 00:02

Despacho
11/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 21:18

Prazo - Controle - Intimação JV
05/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:46

Expedido Termo de Intimação
05/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
05/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/10/2024 14:32

Processo Cadastrado
31/10/2024 11:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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