01/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:02

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:25

Prazo
17/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016524-06.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Cleber Soares Vermelho e outro - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO CONSÓRCIO NEGATIVA DE LIBERAÇÃO DE CARTAS DE CRÉDITO DEVIDO A RESTRIÇÕES CREDITÍCIAS APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INEXISTÊNCIA DE RISCO EFETIVO AO GRUPO ABUSIVIDADE DA RECUSA ART. 51, IV, DO CDC A NEGATIVA EM LIBERAR A CARTA DE CRÉDITO AO CONSORCIADO CONTEMPLADO, QUE ESTAVA ADIMPLENTE NA DATA DA CONTEMPLAÇÃO, CONFIGURA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - PARTE RÉ QUE REALIZOU PRÉVIA ANÁLISE DO CRÉDITO DA PARTE PARA PERMITIR O INGRESSO NO GRUPO DANOS MORAIS DEMONSTRADOS CONDUTA ABUSIVA IMPEDIU A AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS PRETENDIDOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO PARA OS PATAMARES ADOTADOS POR ESTA C.

CÂMARA, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Natalia Pimentel Ali Ali (OAB: 300479/SP) - 3º andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 21:02

Acórdão registrado
11/06/2025 17:40

AcórdãoFinalizado
11/06/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:30

Provimento em Parte
11/06/2025 09:30

Julgado
02/06/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:08

Inclusão em Pauta
19/05/2025 19:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/05/2025 19:11

Despacho À Mesa
15/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:06

Unificação Pai
15/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
05/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:52

Decisão Monocrática - Acolhimento de Embargos de Declaração
24/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 18:32

Subprocesso Cadastrado
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 09:29

Prazo
10/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2025 19:10

Despacho
06/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:17

Prazo - Controle - Intimação JV
04/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
03/02/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/01/2025 12:58

Processo Cadastrado
29/01/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/01/2025 09:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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