TJSP - 1000971-23.2021.8.26.0263

1ª instância - Vara Unica de Itai

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Polo Ativo

Partes

REGIANI SOBRAL DOS SANTOS

CPF *88.***.*06-97

JOSE ROBERTO AUGUSTO DE CAMPOS

CPF *91.***.*77-21

Advogados

APARECIDO FERNANDES LEITAO

OAB: 126421/SP

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JANUARIO BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

JOSE CARLOS BATISTA

CPF *60.***.*31-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI

CNPJ:

TEREZINHA BATISTA

CPF *86.***.*20-14

LUCIA BATISTA GABRIEL

MARTIN EDUARDO RETTORE

ROBERTO JANUARIO BATISTA

RENATO ANGELO FERRO

CGT-BRASIL RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.

Advogados

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB: 247066/SP

CPF *12.***.*53-36

ANA CAROLINA DE MELO

OAB: 265962/SP

CPF *77.***.*10-36

JOSE MARIA DE MELO

OAB: 93734/SP

CPF *49.***.*54-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 16:00

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000971-23.2021.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regiani Sobral dos Santos e outro - CGT-BRASIL RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. - MARTIN EDUARDO RETTORE e outros -

    Vistos.

    Consta da petição incial que os imóveis usucapiendos encontram-se registrados em área maior, nas matrículas nº 6.035 e 28.317, do CRI de Avaré.

    Contudo, segundo informado pelos Oficiais de Registro de Imóveis a fls. 359/360 e 370, não há área remanescente nos referidos registros.

    Assim, vista dos autos à parte autora para manifestação/esclarecimentos no prazo de 15 dias.

    Int. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP)

  • 16/06/2025 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 08:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 11:49

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2025 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2024 19:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2024 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 17:47

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2023 23:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/09/2023 23:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:44

    Expedição de Carta.

  • 24/07/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2023 23:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2023 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 00:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 00:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/06/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2023 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2023 21:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/05/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2023 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2023 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/04/2023 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 09:30

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2023 17:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/04/2023 17:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/03/2023 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/01/2023 21:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/01/2023 12:33

    Expedição de Carta.

  • 09/01/2023 12:33

    Expedição de Carta.

  • 09/01/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2023 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2023 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2023 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2023 20:10

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2023 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2022 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 20:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2022 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2022 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2022 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/03/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2022 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2021 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 10:08

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2021 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2021 16:25

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 27/07/2021 13:00

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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