18/07/2025 18:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:40

Baixa Definitiva
18/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:45

Prazo
17/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028048-64.2023.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: José Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *DECLARATÓRIA EMPRÉSTIMO BANCÁRIO ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE FOI INDUZIDO A ERRO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO RÁPIDO ATRAVÉS DE TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO COM JUROS ABUSIVOS, EM DETRIMENTO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE PRETENDIA, COM JUROS MENORES SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ACOLHIMENTO ALEGAÇÃO DO AUTOR DE SER PESSOA ANALFABETA QUE SEQUER FOI IMPUGNADA ALÉM DISSO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O AUTOR FOI INFORMADO ACERCA DAS CONDIÇÕES EXISTENTES ENTRE AS DIFERENTES CONTRATAÇÕES VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO (CDC, ART. 6º, III) VÍCIO QUE MACULA O NEGÓCIO JURÍDICO DANOS MORAIS CONFIGURADOS BANCO RÉU QUE VALEU-SE DA BAIXA INSTRUÇÃO E CONDIÇÃO DE ANALFABETO DO AUTOR PARA IMPOR-LHE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO QUE LHE ERA DESVANTAJOSO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 QUE OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - Julio Cesar Siqueira Souza Godoi (OAB: 263076/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:02

Acórdão registrado
06/06/2025 16:28

Julgado virtualmente
06/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:55

Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 18:41

Distribuído por sorteio
11/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/10/2024 11:30

Processo Cadastrado
10/10/2024 18:05

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/10/2024 17:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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