01/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:55

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:45

Prazo
17/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046137-77.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aerovias Del Continente Americano S.a.

Avianca - Apelado: Alexandre Kazuo Misawa e outros - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - *INDENIZATÓRIA TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL CANCELAMENTO DE VOO QUE CULMINOU NA AQUISIÇÃO, PELOS AUTORES, DE NOVAS PASSAGENS AÉREAS EM VOO OPERADO POR OUTRA COMPANHIA AÉREA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM DETERMINAÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DE TODAS AS DESPESAS MATERIAIS CUSTEADAS PELOS AUTORES, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INSURGÊNCIA DA COMPANHIA AÉREA ACOLHIMENTO INCONTROVERSO QUE O VOO NÃO SE REALIZOU TAL QUAL CONTRATADO NÃO OBSTANTE, PRECIPITAÇÃO DOS AUTORES NA AQUISIÇÃO DE NOVAS PASSAGENS AÉREAS, COM TERCEIRA EMPRESA, POUCAS HORAS APÓS O CANCELAMENTO DO VOO RESOLUÇÃO Nº 400/2016 DA ANAC QUE OFERECE A OPÇÃO DE REACOMODAÇÃO OU REEMBOLSO EM CASO DE CANCELAMENTO DO VOO SUPERIOR A 4H NECESSIDADE DE SE ADEQUAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, PERMITINDO O REEMBOLSO DOS VALORES DESPENDIDOS PELOS AUTORES RELATIVAMENTE AO VOO CANCELADO DEMAIS DESPESAS SOFRIDAS QUE NÃO PODEM SER SUPORTADAS PELA RÉ VOO REALIZADO PELOS AUTORES QUE TEVE DESTINO DIFERENTE DAQUELE CANCELADO, DEVENDO ARCAR COM O ÔNUS DECORRENTE DE SUA ESCOLHA DANOS MORAIS REFORMA INOCORRÊNCIA MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE NÃO ENSEJA O DEVER DE INDENIZAR SITUAÇÃO VIVENCIADA QUE NÃO ULTRAPASSOU A SEARA DO MERO ABORRECIMENTO INERENTE À VIDA COTIDIANA, NÃO ALÇANDO A ESFERA DO DANO MORAL SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) - Hamilton Freitas Brunetti (OAB: 437606/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:01

Acórdão registrado
06/06/2025 16:30

Julgado virtualmente
05/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:33

Julgamento Virtual Iniciado
14/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:35

Recebidos os autos do MP
14/10/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/10/2024 16:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/10/2024 14:34

Distribuído por sorteio
27/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/09/2024 14:29

Processo Cadastrado
23/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/09/2024 13:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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