15/07/2025 12:39

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 12:39

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:35

Prazo
17/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129618-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Regina Celis Mesquita de Assis - Agravado: Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGATIVA PELO JUÍZO 'A QUO' ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE IMPEDE O PAGAMENTO DAS CUSTAS SEM PREJUÍZO PRÓPRIO - NECESSIDADE NÃO SE CONFUNDE COM MISERABILIDADE - HIPÓTESE DE REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:03

Acórdão registrado
06/06/2025 16:43

Julgado virtualmente
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 18:26

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 18:06

E-mail expedido juntado
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:21

Expedição de Ofício.
06/05/2025 14:19

Com efeito suspensivo
06/05/2025 14:17

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:57

Distribuído por sorteio
02/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/05/2025 09:01

Processo Cadastrado
30/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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