TJSP - 1000320-23.2023.8.26.0553

1ª instância - Vara Unica de Santo Anastacio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES PASCHOALOTTO

OAB: 344913/SP

CPF *45.***.*98-21

CAMILA MATHEUS GIACOMELLI

OAB: 270968/SP

CPF *02.***.*69-89

ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN

OAB: 180899/SP

CPF *04.***.*21-02

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2024 12:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2024 05:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/02/2024 16:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 13:26

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 09:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2024 11:07

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 11:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/09/2023 11:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/09/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 19:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriana da Silva Pereira Duran (OAB 180899/SP), Camila Matheus Giacomelli (OAB 270968/SP), Bruna Cristina Zaia Rodrigues Paschoalotto (OAB 344913/SP) Processo 1000320-23.2023.8.26.0553 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI, Ana Paula Rodrigues Camargo de Souza -

    Vistos.

    Fls. 148/155 Ciente dos relatórios, os quais, todavia, devem ser juntados nos autos do acompanhamento da medida de acolhimento (apenso), a saber, processo nº 0000428-69.2023.8.26.0553, para onde, doravante, devem ser dirigidos os demais relatórios, por meio de ofício.

    Sendo assim, cientifique-se a procuradora do Município.

    Nos autos 0000428-69.2023.8.26.0553, após a juntada do retro expediente, dê-se vista dos relatórios à equipe técnica judicial e após ao Ministério Público.

    No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da r.

    Sentença.

  • 29/08/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:32

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriana da Silva Pereira Duran (OAB 180899/SP), Camila Matheus Giacomelli (OAB 270968/SP), Bruna Cristina Zaia Rodrigues Paschoalotto (OAB 344913/SP) Processo 1000320-23.2023.8.26.0553 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI, Ana Paula Rodrigues Camargo de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MINISTERIAL, o que faço para manter o afastamento do menor F.S.G. do convívio familiar, ratificando a liminar antes concedida, devendo permanecer colhido na entidade de acolhimento local, com acompanhamento intensivo por parte das equipes do SAICA e do CREAS, para a verificação da reintegração familiar ou inserção em núcleo familiar substituto.

    Por fim, nos termos da manifestação do Ministério Público (fls. 119), o exame das outras medidas protetivas se dará nos autos da guia de execução da instituticionalização.

    Façam-se as devidas anotações e comunicações.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    P.I.C.

  • 22/08/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 19:35

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 19:18

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 15:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 16:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 14:12

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/03/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 12:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 12:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 22:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 11:25

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 10:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/03/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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