10/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
29/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:57

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002015-40.2024.8.26.0053 (processo principal 1053249-20.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Priscila Sousa Rocha Roupas - EPP - Para fins de intimação da FESP, das decisões de fl. 04, fl.08 e fl. 13, transcritas à seguir: "

Vistos.

Nos termos da Lei Estadual no 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto no 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, comprove a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas devidas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs.

Esclareço que o protocolo da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como petição intermediária e sim categorizada corretamente como EMENDA À INICIAL (CÓDIGO 8431), a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual.

Decorrido in albis o prazo ora fixado, torne concluso para extinção do incidente.

Intime-se." São Paulo, 2 de abril de 2024. "

Vistos.

Ante a ausência de recolhimento das custas, providencie o cartório a baixa do presente incidente, remetendo-o ao arquivo.

Intime-se." SÃO PAULO, 18 de abril de 2024. "

Vistos.

Fls. retro: Anote-se a inclusão/exclusão/alteração da representação processual, se em termos.

Intime-se." São Paulo, 14 de janeiro de 2025. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 206685/SP)
18/06/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 00:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:04

Ato ordinatório
17/06/2025 23:59

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 12:51

Remetido ao DJE para Republicação
15/01/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025 13:40

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 07:13

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 19:13

Determinado o arquivamento
16/04/2024 16:39

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.
03/04/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:49

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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