19/07/2025 16:29

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 16:28

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:11

Prazo
17/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070567-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Agravante: Madagascar Comercial Agropet Ltda - Epp - Agravado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PESSOA JURÍDICA.

INCONFORMISMO.

HIPÓTESE EM QUE A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO RESTOU COMPROVADA.

INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 98 E 99 DO CPC E SÚMULA 481 DO STJ.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - 3º andar
13/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 11:10

Acórdão registrado
13/06/2025 10:27

Julgado virtualmente
12/06/2025 09:51

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:47

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
19/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 13:10

Despacho
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:21

Distribuído por sorteio
11/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/03/2025 15:38

Processo Cadastrado
11/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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