TJSP - 1000130-16.2025.8.26.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Abrao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 10:42
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:25
Prazo
-
17/06/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000130-16.2025.8.26.0060 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Yolanda de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - AUSÊNCIA DE PROVA DE REGULAR CONTRATAÇÃO - SUPOSTA “SELFIE” UTILIZADA PARA ASSINATURA QUE CONSISTE EM MERA FOTOGRAFIA TIRADA DA REQUERENTE - CONSUMIDORA, AINDA, ANAFALBETA - INOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 595 DO CPC - RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA QUE É DE RIGOR - DEVOLUÇÃO DAS RESPECTIVAS PARCELAS QUE SE IMPÕE - OBSERVÂNCIA À MODULAÇÃO DE EFEITOS DETERMINADA PELO STJ NO JULGAMENTO DO EARESP 676.608/RS - DANOS MORAIS - NÃO CARACTERIZAÇÃO - AUSÊNCIA ABSOLUTA DE PROVA DE OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE - INDENIZAÇÃO DESCABIDA - AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cassiano Moraes Arvelini (OAB: 441715/SP) - Felipe Kazuo Catelan Yano Issayama (OAB: 375062/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar -
13/06/2025 13:11
Acórdão registrado
-
13/06/2025 11:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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13/06/2025 11:14
Julgado virtualmente
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10/06/2025 10:57
Julgamento Virtual Iniciado
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09/06/2025 16:27
Conclusos para decisão
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09/06/2025 16:23
Juntada de Ofício
-
06/06/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 15:16
Prazo
-
26/05/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 13:51
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
-
22/05/2025 11:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/05/2025 10:31
Despacho
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 15:43
Conclusos para decisão
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20/05/2025 14:52
Distribuído por sorteio
-
15/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
12/05/2025 18:53
Processo Cadastrado
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12/05/2025 08:46
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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