17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001313-70.2024.8.26.0411 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Marinete Lopes Da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROCEDÊNCIA PARCIAL INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA BUSCANDO A MAJORAÇÃO DO DANO MORAL E DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL MONTANTE ARBITRADO PELA DOUTA MAGISTRADA QUE MERECE SER MAJORADO VERBA SUCUMBENCIAL - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM FAVOR DO PATRONO DA AUTORA QUE TAMBÉM MERECE SER ACOLHIDO - MONTANTE ARBITRADO PELA DOUTA MAGISTRADA QUE MERECE MAJORADO PARA 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DANOS MATERIAIS E MORAIS, CORRETAMENTE FIXADOS - APLICAÇÃO DA TAXA SELIC E DO IPCA CABIMENTO ATENTO AO DISPOSTO NA LEI 14.905/2024 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Faria do Prado (OAB: 388738/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar
03/09/2024 05:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2024 23:12

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:24

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2024.
14/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 17:08

Nomeado perito
07/08/2024 16:38

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:04

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 04:18

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:06

Expedição de Carta.
06/06/2024 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 13:38

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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