29/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 21:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:31

Recebido o recurso
14/08/2025 11:31

Conclusos para decisão
09/08/2025 01:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:09

Julgada Procedente a Ação
28/07/2025 17:01

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1048941-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jardel Francisco Chagas -

Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial.

Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da citação: CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
18/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 19:03

Expedição de Mandado.
17/06/2025 19:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/06/2025 17:15

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:12

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 10:36

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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