24/07/2025 13:55

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005226-92.2024.8.26.0077 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: MARIA DA GRAÇA DE ASSIS VIEIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS IMPROCEDÊNCIA CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA - CONTRATAÇÃO DE “CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO” NEGADA PELA PARTE AUTORA TRANSAÇÕES EFETUADAS EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO - DEMANDANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO, PARA ENSEJAR O ACOLHIMENTO DO PEDIDO (ART. 373, INCISO I DO CPC) SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP) - Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG) - 3º andar
22/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:12

Ato ordinatório
24/04/2025 00:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:53

Julgada improcedente a ação
24/03/2025 11:06

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:35

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
13/09/2024 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 22:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
02/09/2024 20:15

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2024 07:16

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:51

Expedição de Carta.
30/07/2024 16:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/06/2024 12:02

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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