TJSP - 1005605-76.2023.8.26.0462
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Abrao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 10:46
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:26
Prazo
-
17/06/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005605-76.2023.8.26.0462 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Maria Zuleide Xavier de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Carlos Abrão - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.
V.U. - APELAÇÃO AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COM PEDIDO REVISIONAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - NÃO SE CONHECE DA MATÉRIA ACERCA DE ABUSIVIDADE DE TARIFAS E DO SEGURO, SEQUER APRECIADAS PELO DOUTO MAGISTRADO, INOCORRENTE EMENDA DA VESTIBULAR, TAMPOUCO DO PEDIDO DE REDUÇÃO DA MULTA PARA 2%, JÁ CONSIGNADA NO PACTO - POSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO - DUODÉCUPLO - SÚMULA 541 DO STJ - ABUSIVIDADE DE JUROS INOCORRENTE, EMPREGADA TAXA ABAIXO DA MÉDIA DE MERCADO INFORMADA PELO BACEN SENTENÇA MANTIDA RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria das Gracas Melo Campos (OAB: 77771/SP) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - 3º andar -
12/06/2025 09:01
Acórdão registrado
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12/06/2025 07:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 07:13
Julgado virtualmente
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10/06/2025 10:32
Julgamento Virtual Iniciado
-
10/06/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 15:08
Prazo - Controle - Intimação JV
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 09:52
Conclusos para decisão
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27/05/2025 17:28
Distribuído por sorteio
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 15:16
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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20/05/2025 14:28
Processo Cadastrado
-
20/05/2025 13:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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