18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:26

Prazo
17/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008586-56.2024.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Carlos Alberto Dias dos Santos - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - FINANCIAMENTO VEICULAR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - TARIFAS DE REGISTRO E DE AVALIAÇÃO - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPROVADA - COBRANÇAS VÁLIDAS - TEMA REPETITIVO 958 DO STJ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
12/06/2025 09:00

Acórdão registrado
12/06/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 07:13

Julgado virtualmente
10/06/2025 10:33

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:36

Prazo - Controle - Intimação JV
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:56

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:10

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 17:31

Processo Cadastrado
15/05/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/05/2025 11:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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