25/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:44

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:26

Prazo
17/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011107-54.2024.8.26.0302 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Maurilio da Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NEGADA PELO AUTOR APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AO RÉU DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA PELO RÉU QUE AFASTA AS ALEGAÇÕES DE FRAUDE OU VÍCIO DO CONSENTIMENTO CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL CRÉDITO DO EMPRÉSTIMO QUE FOI ENVIADO PARA CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DO DEMANDANTE REGULARIDADE DA OPERAÇÃO EVIDENCIADA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
12/06/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:26

Acórdão registrado
12/06/2025 16:22

Julgado virtualmente
10/06/2025 20:15

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:53

Despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:51

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 11:41

Processo Cadastrado
12/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/05/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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