24/07/2025 16:27

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013157-12.2024.8.26.0348 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: José Maria Cristino (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E TRANSFERÊNCIAS VIA PIX EM FAVOR DE TERCEIROS SEM O SEU CONSENTIMENTO GOLPE DO FALSO PREPOSTO DO BANCO - CARÁTER FRAUDULENTO DAS OPERAÇÕES EVIDENCIADAS NO CASO VERTENTE, SENDO DESTOANTES DO PERFIL DO DEMANDANTE RESPONSABILIDADE DO RÉU CONFIGURADA, NOS TERMOS DO ART. 14, PARÁGRAFO 3º, DO CDC DEMANDANTE QUE FAZ JUS, POR ISSO, A REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AÇÃO QUE DEVE SER JULGADA PROCEDENTE RECURSO PROVIDO PARA TANTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Monteiro Reis (OAB: 384336/SP) - Rafael da Silva Reis (OAB: 419785/SP) - Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG) - 3º andar
23/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 12:37

Ato ordinatório
29/04/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:16

Expedição de Ofício.
18/03/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:35

Julgada improcedente a ação
20/02/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
19/02/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:01

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.
18/02/2025 14:55

Ato ordinatório
18/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
10/01/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:22

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:32

Expedição de Carta.
17/10/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 12:55

Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
09/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 13:12

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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