TJSP - 1502143-46.2020.8.26.0628

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapecerica da Serra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JANAINA REGINA SOBRAL SANTOS

CPF *04.***.*15-17

LUCIA CATARINA DOS SANTOS

OAB: 171129/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO BARBOZA DE PAULA RODRIGUES

CPF *25.***.*80-00

GABRIEL CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 04:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2024 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2024 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 15:43

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucia Catarina dos Santos (OAB 171129/SP), Janaína Regina Sobral Santos (OAB 419662/SP) Processo 1502143-46.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOAQUIM BRAZ - Cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Tendo em vista o COMUNICADO CG Nº 628/2022 Procedimentos Resolução CNJ nº 474/2022, deixo de determinar a expedição do mandado de prisão (Semiaberto) do réu, uma vez que o trânsito em julgado (fls. 266), ocorreu após 12/09/2022.

    Assim, expeça-se carta de guia no site do CNJ para formação do processo de execução de sentença, encaminhando-se ao MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais competente, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - RegimeSemiaberto Resol.

    CNJ 474/2022 no histórico de partes.

    Em seguida, encaminhe-se cópia da sentença/acórdao condenatório e o trânsito em julgado, à vítima ou seus familiares, conforme determinado o provimento em vigor.

    No mais, tendo em vista a condenação do réu JOAQUIM BRAZ, intime-o para pagamento das custas no valor de 100 UFESPs, equivalente a R$ 3.426,00, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa nos moldes do art. 1.098, das NSCGTJ.

    Recolhimento: GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6.

    Expeçam-se os ofícios de praxe e, após, se em termos, arquive-se.

    Int.

  • 18/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2022 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2022 18:40

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2022 18:08

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 21:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2021 21:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2021 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 21:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2021 20:27

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/05/2021 15:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/05/2021 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 15:57

    Juntada de Mandado

  • 10/05/2021 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2021 06:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2021 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2021 11:58

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2021 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2021 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2021 12:18

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2021 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2021 15:08

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2021 13:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2021 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2021 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2021 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2021 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 21:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2021 14:45

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 14:45

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943

  • 03/02/2021 23:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2021 17:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/05/2021 02:00:00, 1ª Vara.

  • 15/01/2021 17:13

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2021 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/01/2021 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/01/2021 10:34

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 17:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/01/2021 16:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2021 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2021 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2021 13:09

    Expedição de Alvará.

  • 12/01/2021 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2021 16:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/01/2021 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2021 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2021 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2021 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2021 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2021 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2020 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2020 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2020 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2020 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2020 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2020 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2020 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2020 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2020 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2020 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2020 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 28/12/2020 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2020 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2020 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/12/2020 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/12/2020 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2020 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2020 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2020 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2020 09:16

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2020 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2020 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2020 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2020 06:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2020 06:43

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2020 03:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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