18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:26

Prazo
17/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055643-06.2022.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Matheus Florencio (Justiça Gratuita) - Apelado: L.H.

SUZANO ESCOLA DE PROFISSÕES LTDA. - ME. (MEGA BYTE) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROCEDÊNCIA PARCIAL RECONHECIMENTO DA NULIDADE DE CONTRATAÇÃO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA INSURGÊNCIA DO AUTOR, POSTULANDO A REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DANOS MATERIAIS INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA E ESPECÍFICA DE UM PREJUÍZO PATRIMONIAL DIRETO E QUANTIFICÁVEL - DANO MORAL OCORRÊNCIA CONFIGURADA DEMANDANTE QUE FAZ JUS À REPARAÇÃO DESTE DANO MONTANTE QUE COMPORTA SER FIXADO EM R$ 5.000,00, E NÃO NA QUANTIA REQUERIDA PELO AUTOR HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PRETENSÃO DE FIXAÇÃO PELA TABELA DA OAB/SP REFERIDA TABELA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE VINCULAR O MAGISTRADO MANUTENÇÃO DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO QUE É DE RIGOR SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP) - Caroline Temporim Sanches (OAB: 244112/SP) - Lusmar Matias de Souza Filho (OAB: 240847/SP) - 3º andar
12/06/2025 21:25

Acórdão registrado
12/06/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:28

Julgado virtualmente
10/06/2025 20:15

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:43

Despacho
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:55

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 17:16

Processo Cadastrado
16/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/05/2025 15:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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