02/09/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007615-08.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Guerra Ligieri Sociedade Individual de Advocacia - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)
01/09/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:06

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
28/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:58

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
18/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:00

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
17/07/2025 14:10

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
17/07/2025 14:10

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
17/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:30

Incidente Processual Instaurado
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0007615-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1042274-94.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Anderson Henrique dos Santos de Souza -

Vistos.

Em face da petição da executada de fls. 28-32, e tal como prescrito na ordem judicial transitada em julgado (fls. 278-286 dos autos principais), o candidato deve ser reconduzido ao certame, bem como deve seguir em todas as demais etapas do concurso, isto é, todas provas, exames, avaliação de títulos (se houver), restando pendente a nomeação e posse.

Não se determinou a nomeação e posse do candidato, mas a recondução e o prosseguimento nas fases de concurso.

Em síntese, por ora, o candidato segue no concurso para o cargo de Soldado PM de 2ª Classe, Edital de Abertura DP-3/321/22, e a Administração Pública faz a reserva de vaga, observadas as demais regras editalícias, portanto, uma vez cumprida a determinação judicial, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO da obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos.

P.R.I. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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