23/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:03

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:12

Prazo
17/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001302-19.2024.8.26.0483 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Lidia Ito Oshiquiri Ogihara - Apelado: Djalma Pedro da Silva - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIRO - MEAÇÃO - DÍVIDA CONTRAÍDA PELO MARIDO DA EMBARGANTE CONSUBSTANCIADA EM CHEQUE - AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO DA CAUSA SUBJACENTE - CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE PARTE IDEAL DE BEM IMÓVEL - ART. 1.664 DO CÓDIGO CIVIL - BENS DA COMUNHÃO QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA - EXCLUSÃO DA MEAÇÃO DA EMBARGANTE - DÍVIDA CONTRAÍDA EM BENEFÍCIO DA FAMÍLIA - PRESUNÇÃO NÃO ELIDIDA - CONSTRIÇÃO MANTIDA - EMBARGOS REJEITADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - Luciano Celestino de Souza (OAB: 470849/SP) - Maristela Gomes Talavera Theodoro (OAB: 264336/SP) - 3º andar
11/06/2025 21:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 15:14

Acórdão registrado
11/06/2025 14:47

Julgado virtualmente
06/06/2025 16:19

Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:22

Distribuído por sorteio
31/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/01/2025 11:30

Processo Cadastrado
31/01/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/01/2025 09:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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