27/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:34

Subprocesso Cadastrado
27/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:33

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:25

Prazo
17/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031771-84.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda - Apdo/Apte: CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA - Magistrado(a) Simões de Almeida - Recurso da autora/reconvinda provido.

Recurso da ré/reconvinte parcialmente provido.

V.U.

Sustentaram oralmente os Doutores Lucia Helena Polletti e Claudio Costa e Castro - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

SUSTAÇÃO DE PROTESTOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GASES PEDIDOS DA AÇÃO PRINCIPAL JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES, COM IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA RECONVENÇÃO INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES CONTROVÉRSIA QUANTO À VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TANQUE DE OXIGÊNIO FIRMADO RÉ FOI COMUNICADA DA AUSÊNCIA DE INTERESSE NA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS, CONCORDOU COM O CONTEÚDO DA MENSAGEM E AFIRMOU QUE OS CONTRATOS DEVERIAM SER CUMPRIDOS SOMENTE ATÉ 31/12/2021 ALEGAÇÃO POSTERIOR DE EXISTÊNCIA DE ADITIVO QUE MODIFICARIA O TERMO FINAL CONTRATUAL DESCABIMENTO VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE VALORES COM ORIGEM POSTERIOR A 31/12/2021 SENTENÇA MANTIDA QUANTO À AÇÃO PRINCIPAL REQUERIMENTO, EM SEDE DE RECONVENÇÃO, DE REINTEGRAÇÃO DE BENS EM POSSE DA AUTORA INCONTROVERSA A RETIRADA DE BENS PELA RÉ EM MARÇO DE 2022 AUSÊNCIA DE QUALQUER INDÍCIO DE RETIRADA SOMENTE PARCIAL RECONVINTE QUE DURANTE MESES PERMANECEU INERTE ÔNUS DA PROVA NÃO DESINCUMBIDO IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA COBRANÇA DE CONSUMO MÍNIMO ALEGAÇÃO DA RECONVINTE DE DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA TAKE OR PAY ALEGAÇÃO DA RECONVINDA DE OCORRÊNCIA DE SUPRESSIO DESCABIMENTO NO CASO DOS AUTOS CLÁUSULA CONTRATUAL PREVÊ EXPRESSAMENTE SER FACULTADO AO CREDOR REALIZAR A COBRANÇA SOMENTE AO FINAL DO CONTRATO RÉ INFORMOU A EXISTÊNCIA DO DÉBITO LOGO APÓS COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO HONORÁRIOS DA AÇÃO PRINCIPAL INSURGÊNCIA DA AUTORA QUANTO À BASE DE CÁLCULO CABIMENTO VALOR DA CAUSA É CRITÉRIO SUBSIDIÁRIO, CONFORME ENTENDIMENTO DO E.

STJ, APLICÁVEL SOMENTE QUANDO NÃO MENSURÁVEL O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO.RECURSO DA AUTORA/RECONVINDA PROVIDO.

RECURSO DA RÉ/RECONVINTE PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Claudio Costa e Castro (OAB: 140826/RJ) - 3º andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 19:02

Acórdão registrado
11/06/2025 17:39

AcórdãoFinalizado
11/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:30

Provimento
11/06/2025 09:30

Julgado
02/06/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 10:29

Inclusão em Pauta
16/05/2025 19:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/05/2025 19:04

Despacho À Mesa
08/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 21:33

Prazo - Controle - Intimação JV
01/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/04/2025 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 11:51

Prazo
17/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/02/2025 09:24

Acórdão registrado
31/01/2025 20:29

Julgado virtualmente
31/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:15

Julgamento Virtual Iniciado
05/07/2024 00:00

Publicado em
04/07/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:09

Distribuído por sorteio
28/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:00

Publicado em
25/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/06/2024 13:27

Processo Cadastrado
24/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/06/2024 15:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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