17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1025249-70.2023.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sorocaba Refrescos S/A -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ciência às partes.

Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE (OAB 222502/SP), TERCIO CHIAVASSA (OAB 138481/SP)
24/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 17:07

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:20

Expedição de Ofício.
02/08/2024 16:20

Expedição de Ofício.
02/08/2024 16:20

Expedição de Ofício.
28/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
17/07/2024 06:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 22:09

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
07/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 01:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:46

Conclusos para julgamento
26/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 09:08

Conclusos para julgamento
14/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:55

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:46

Juntada de Decisão
28/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
17/08/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 13:23

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 06:15

Juntada de Petição de parecer
01/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 10:38

Juntada de Mandado
31/07/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 10:37

Juntada de Mandado
31/07/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 13:15

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:13

Expedição de Certidão.
28/07/2023 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 10:28

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 07:25

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 10:40

Expedição de Certidão.
15/07/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 12:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 23:07

Expedição de Mandado.
12/07/2023 23:06

Expedição de Mandado.
12/07/2023 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 16:44

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 07:22

Conclusos para decisão
06/07/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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