18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:06

Prazo
17/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116833-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Marcela Regina Bispo da Silva - Agravada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA BENESSE À AUTORA.

DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS INSUFICIENTES A CORROBORAR A CARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA PARTE AGRAVANTE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA - MANTIDO O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE À RECORRENTE RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 3º andar
11/06/2025 15:16

Acórdão registrado
11/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 13:55

Julgado virtualmente
10/06/2025 16:35

Julgamento Virtual Iniciado
08/06/2025 07:01

AR Positivo Juntado
04/06/2025 19:07

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 18:07

Expedição de Aviso de Recebimento
25/04/2025 14:10

Prazo
25/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:58

Despacho
22/04/2025 16:52

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:13

Distribuído por sorteio
22/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/04/2025 10:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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