31/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:38

Juntada de Petição de parecer
28/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:13

Homologado o Cálculo
27/06/2025 16:20

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:00

Juntada de Petição de parecer
25/06/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0022184-21.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CAUÃ SIQUEIRA HILÁRIO - Consequentemente, determino a REGRESSÃO de CAUÃ SIQUEIRA HILÁRIO, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, ao REGIME FECHADO.

Elabore-se novo cálculo para fins de progressão de regime a partir da data da recaptura.

Comunique-se a Direção do Presídio, servindo cópia desta decisão de Ofício. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP), IGOR BERTOLI TUPY (OAB 243483/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:53

Determinada a Regressão de Regime
06/06/2025 16:44

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2025 13:16

Juntada de Petição de parecer
26/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:21

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
26/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 15:26

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
23/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 05:39

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:15

Apensado ao processo
18/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:01

Reativação de Processo Suspenso
17/12/2024 14:57

Juntada de Mandado
26/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:13

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
05/11/2024 16:35

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
27/10/2024 21:56

Suspensão do Prazo
09/04/2024 05:11

Suspensão do Prazo
05/04/2024 13:57

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 13:24

Expedição de Mandado.
01/04/2024 11:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
28/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 15:20

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:45

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:45

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
25/02/2024 01:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
17/02/2024 07:59

Expedição de Certidão.
16/02/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
14/02/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 12:30

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 11:56

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 11:53

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:44

Conclusos para decisão
25/01/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:38

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/01/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:21

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:04

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 07:33

Expedição de Certidão.
17/01/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 13:15

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2024 11:48

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/12/2023 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/12/2023 22:18

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/12/2023 17:14

Expedição de Ofício.
13/12/2023 14:15

Conclusos para decisão
13/12/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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