24/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:09

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:37

Prazo
18/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000083-21.2023.8.26.0219 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Edemilson Pereira dos Santos, (Justiça Gratuita) - Apelado: Diego Donizeti da Silva Siqueira - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - IMÓVEIS CONFINANTES ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DE QUE A ÁREA EM LITIGIO LHE PERTENCE E QUE O APELADO É QUEM RETIROU A CERCA DIVISÓRIA E VEM PRATICANDO ESBULHO - CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS DEMONSTRA QUE O AUTOR MANTINHA A POSSE DA ÁREA - O APELANTE, EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, CONFESSOU TER RETIRADO A CERCA DO LOCAL - PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL COMPROVARAM A EXISTÊNCIA DA TURBAÇÃO PELO APELANTE - INCABÍVEL PROVA PERICIAL EM AÇÃO POSSESSÓRIA PARA DEMARCAR A ÁREA - TURBAÇÃO COMPROVADA - SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogério Gimenez (OAB: 363082/SP) (Convênio A.J/OAB) - Paulo Guilherme Lobato Ferreira Junior (OAB: 386915/SP) - Jair de Souza Lima (OAB: 377310/SP) - 3º Andar
13/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:06

Acórdão registrado
12/06/2025 17:57

Julgado virtualmente
30/05/2025 15:00

Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:26

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:26

Distribuído por sorteio
19/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/09/2024 16:35

Processo Cadastrado
16/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/09/2024 10:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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