TJSP - 0004262-91.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA LUCIA GAMA SANTOS PINA

CPF *15.***.*63-00

Advogados

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

OAB: 382382/SP

CPF *03.***.*43-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 15:18

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004262-91.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANA LUCIA GAMA SANTOS PINA -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ANA LUCIA GAMA SANTOS PINA, Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas.

    Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia).

    Intime-se. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)

  • 10/06/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 08:53

    Homologado o Cálculo

  • 09/06/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 13:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 07:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:40

    Declarada a Remição

  • 03/05/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 10:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/04/2025 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/04/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/04/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 10:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/04/2025 12:38

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 16:00

    Homologado o Cálculo

  • 05/11/2024 15:48

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 12:07

    Concedida Progressão de regime

  • 19/09/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 19:45

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2024 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 18:45

    Homologado o Cálculo

  • 22/07/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2024 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 10:38

    Declarada a Remição

  • 04/06/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2024 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 09:59

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 23:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/01/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/12/2023 10:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/12/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 18:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/08/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 23:33

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2023 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/06/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2022 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 19:16

    Homologado o Cálculo

  • 03/06/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 16:52

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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