20/08/2025 15:16

Prazo
20/08/2025 14:36

Unificação Pai
20/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:06

Julgado virtualmente
27/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:36

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 14:59

Prazo
18/06/2025 14:59

Prazo
18/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002144-89.2016.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Renata Bordin Gonçalves Correa e Outro (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE CREDORA CONTRA DECISÃO QUE NEGOU APLICAÇÃO DA NOVA TESE FIXADA CABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ.

SENTENÇA REFORMADA.

APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º Andar
13/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:19

Acórdão registrado
12/06/2025 18:31

Julgado virtualmente
08/06/2025 14:43

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 18:02

Processo Cadastrado
15/05/2025 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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