TJSP - 1016685-18.2014.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Publicado em
-
21/07/2025 16:01
Prazo
-
21/07/2025 15:47
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 10:46
Vista (Contrarrazões)
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17/07/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/07/2025 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 16:47
Prazo
-
23/06/2025 16:39
Unificação Pai
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23/06/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016685-18.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: ALICE DE TOLEDO SCHMIDT (Espólio) e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.
STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA - DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.
PRECEDENTES DO COL.
STJ.EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - 3º Andar -
12/06/2025 18:31
Julgado virtualmente
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15/02/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 13:55
Subprocesso Cadastrado
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27/01/2025 00:00
Publicado em
-
24/01/2025 09:40
Prazo
-
24/01/2025 09:20
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 00:00
Publicado em
-
20/01/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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20/01/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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18/01/2025 04:01
Acórdão registrado
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17/01/2025 15:29
Julgado virtualmente
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15/01/2025 10:12
Julgamento Virtual Iniciado
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09/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/01/2025 10:29
Conclusos para decisão
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07/01/2025 09:00
Distribuído por competência exclusiva
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17/12/2024 15:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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17/12/2024 15:11
Processo Cadastrado
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13/12/2024 14:20
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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