TJSP - 2064590-78.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Henrique Barbante Franze
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 15:54
Situação de Arquivado Administrativamente
-
19/07/2025 15:54
Processo encaminhado para o Arquivo
-
19/07/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 14:59
Prazo
-
18/06/2025 14:59
Prazo
-
18/06/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064590-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba - Agravado: Vanderlei Jose dos Santos - Magistrado(a) Luís H.
B.
Franzé - Deram provimento ao recurso, com observação.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS.1.
OBJETO DO RECURSO. INSURGE-SE O EXEQUENTE EM RELAÇÃO À R.
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA PREVJUD, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA FAZENDA E SNIPER.2.
PESQUISA PREVJUD. CABIMENTO.
DEFERIMENTO DA PESQUISA QUE SE MOSTRA ADEQUADO AO CASO (TJSP, COMUNICADO CONJUNTO 394/2023). TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS E ATIVOS FINANCEIROS PARA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO.
PROVIDÊNCIA PRÁTICA E QUE ASSEGURA MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO (CPC/15, ART. 854) E, SOMENTE COM O ÊXITO DA INFORMAÇÃO PLEITEADA, É QUE PODERÁ SER AVALIADA A POSSIBILIDADE E PERCENTUAL DE POSTERIOR PENHORA, SEM O COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DO EXECUTADO.3.
OFÍCIO SECRETARIA DA FAZENDA.
CABIMENTO.
ESGOTAMENTO DE OUTRAS MEDIDAS PARA BUSCA DE BENS SEM SUCESSO.
HIPÓTESE EM QUE A INTERVENÇÃO JUDICIAL SE FAZ NECESSÁRIA.4.
PESQUISA SNIPER.
CABIMENTO.
OUTROS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS RESTARAM INFRUTÍFERAS, RAZÃO PELA QUAL O DEFERIMENTO DA MEDIDA ASSEGURA MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO (CPC/15, ART. 854).
O SNIPER FOI IMPLEMENTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM 16/08/2022 E CONSTITUI FERRAMENTA QUE OBJETIVA AGILIZAR E FACILITAR AS INVESTIGAÇÕES PATRIMONIAIS, TORNANDO MAIS CÉLERE E EFICAZ A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR PARTE DOS DEVEDORES.
FOI INTEGRADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DESTE E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELO COMUNICADO CONJUNTO Nº 680/2022.5.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941/SP) - 3º Andar -
13/06/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 21:05
Acórdão registrado
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12/06/2025 20:23
Julgado virtualmente
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29/05/2025 12:32
Julgamento Virtual Iniciado
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28/05/2025 15:19
Conclusos para decisão
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28/05/2025 13:55
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 22:48
Prazo
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28/04/2025 07:06
AR Positivo Juntado
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11/04/2025 16:57
Expedição de Aviso de Recebimento
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13/03/2025 00:00
Publicado em
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12/03/2025 11:45
Prazo
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12/03/2025 11:45
Prazo
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12/03/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 00:00
Publicado em
-
11/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 12:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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07/03/2025 16:53
Despacho
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07/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/03/2025 16:07
Conclusos para decisão
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06/03/2025 16:02
Distribuído por sorteio
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06/03/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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06/03/2025 11:33
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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