TJSP - 2140993-88.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Henrique Barbante Franze
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 16:59
Prazo
-
23/07/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 13:51
Vista (Contrarrazões)
-
21/07/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
14/07/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 16:47
Prazo
-
23/06/2025 16:39
Unificação Pai
-
23/06/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140993-88.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: Almeida Equipamentos Agro Industrial Ltda Epp e outros - Embargdo: One 7 Securitizadora de Créditos Comerciais S/A - Magistrado(a) Luís H.
B.
Franzé - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1.
AFASTADA A ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO AO EXAME DE PROVAS E FATOS QUE JUSTIFICARIAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 2.
MATÉRIAS RELEVANTES QUE JÁ FORAM EFETIVAMENTE ENFRENTADAS PELO ACÓRDÃO (CPC/15, ART. 489, § 1º) 3.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS TEM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E, POR ISSO, NÃO PODEM TRAZER MATÉRIAS ALHEIAS AOS LIMITES DOS INCS.
I, II E III, DO ART. 1.022, DO CPC/15. 4.
PRETENSÃO INFRINGENTE QUE APENAS PODERIA SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, DO CPC/15. 5.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme de Souza Borges (OAB: 76880/MG) - Jussara Peres Gonçalves (OAB: 132215/MG) - Felipe do Canto Zago (OAB: 61965/RS) - 3º Andar -
12/06/2025 20:26
Julgado virtualmente
-
09/06/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 15:37
Subprocesso Cadastrado
-
29/05/2025 00:00
Publicado em
-
28/05/2025 14:33
Prazo
-
28/05/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 16:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
20/05/2025 23:02
Acórdão registrado
-
20/05/2025 22:15
Julgado virtualmente
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 11:47
Julgamento Virtual Iniciado
-
14/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 11:30
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 11:20
Distribuído por sorteio
-
12/05/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
12/05/2025 16:08
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão • Arquivo
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