TJSP - 2114483-38.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Abrao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 12:26
Situação de Arquivado Administrativamente
-
15/07/2025 12:26
Processo encaminhado para o Arquivo
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:41
Prazo
-
17/06/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114483-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Maria Carolina Soares Santos Stefano - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA R.
DECISÃO QUE DETERMINOU O BLOQUEIO IMEDIATO DE LINHAS TELEFÔNICAS E DO APLICATIVO WHATSAPP FRAUDADORES QUE ESTARIAM ENTRANDO EM CONTADO COM CLIENTES DA AUTORA, ADVOGADA, PARA PRÁTICA DE GOLPES - TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE DEVERÁ PRIMEIRO SER ANALISADA PELO DOUTO MAGISTRADO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO INCOGITÁVEL REDUÇÃO DA MULTA, SOB PENA DE PERDA DA EFETIVIDADE, ADMISSÍVEL EVENTUAL REVISÃO, SE O CASO, A TEOR DO ART. 537, § 1º, DO CPC, E NA ESTEIRA DO TEMA 706/STJ, CUJO ÔNUS PROBATÓRIO É CARREADO À RÉ RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Adriana Bution Rodrigues Teodoro (OAB: 478926/SP) - 3º andar -
13/06/2025 13:11
Acórdão registrado
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13/06/2025 11:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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13/06/2025 11:15
Julgado virtualmente
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10/06/2025 10:50
Julgamento Virtual Iniciado
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29/05/2025 11:25
Conclusos para decisão
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16/05/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 09:17
Prazo
-
25/04/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 11:45
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
-
23/04/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/04/2025 10:45
Despacho
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22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 16:04
Conclusos para decisão
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16/04/2025 15:59
Distribuído por sorteio
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16/04/2025 12:33
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
16/04/2025 11:54
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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