18/07/2025 10:45

Prazo
18/07/2025 10:33

Unificação Pai
18/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:44

Julgado virtualmente
01/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:39

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:41

Prazo
17/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128608-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Iossef Ghassan Zeitoun - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO BANCO EXECUTADO PARA RECONHECER O REAL MONTANTE DA DÍVIDA E O IMPORTE EXCEDENTE, ELUCIDANDO, AINDA, QUE OS CÁLCULOS INCIDEM APENAS SOBRE A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INCONFORMISMO DO EXEQUENTE.

NÃO ACOLHIMENTO.

A R.

SENTENÇA “A QUO” PROFERIDA CONDENOU O BANCO AGRAVADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONSISTENTE SOMENTE NA QUANTIA ARBITRADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS, EXCLUINDO A IMPORTÂNCIA DECLARADA INEXIGÍVEL.

O LIMITE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA É O EXATO TERMO DO “DECISUM”, SOB PENA DE INOVAÇÃO VEDADA NA FASE EXECUTIVA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robson Lopes de Sousa (OAB: 217536/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
11/06/2025 21:44

Acórdão registrado
11/06/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 18:35

Julgado virtualmente
10/06/2025 16:05

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 09:21

Prazo
07/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 17:59

Despacho
30/04/2025 17:06

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:52

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/04/2025 14:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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