23/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:46

Prazo
10/07/2025 13:37

Unificação Pai
10/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:16

Julgado virtualmente
01/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:21

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002536-94.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bee Tech Serviços de Tecnologia Ltda. - Apelado: Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda. (intersmart) - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA.

RECONVENÇÃO.

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE.

SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO.

RECURSO DA AUTORA.

ALEGAÇÃO DE QUE FOI SURPREENDIDA COM A EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS PELA RÉ, POIS AGUARDAVA O ENVIO DA MINUTA DO CONTRATO.

DESCABIMENTO.

CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS QUE COMPROVAM A ANUÊNCIA DA CONTRATANTE À PROPOSTA ENVIADA PELA CONTRATADA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AO PREÇO.

FATURAMENTO EFETIVADO, MEDIANTE A EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS E DOS BOLETOS.

AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DA AUTORA NA OPORTUNIDADE.

POSTERIOR PEDIDO DE CANCELAMENTO SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE HAVIA ENCONTRADO SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA JUNTO A OUTRO FORNECEDOR.

EXISTÊNCIA DE PROVAS, NÃO IMPUGNADAS DE FORMA EFICAZ PELA PARTE ATIVA, NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO ERA INSUSCETÍVEL DE CANCELAMENTO, PORQUE AS LICENÇAS ERAM PESSOAIS E INTRANSFERÍVEIS, E JÁ ESTAVAM ATIVADAS, BEM COMO OS SOFTWARES DISPONIBILIZADOS À CONTRATANTE.

EXIGIBILIDADE DO DÉBITO RECONHECIDO.

SENTENÇA MANTIDA (RI, 252).

RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP) - 3º Andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:02

Acórdão registrado
10/06/2025 15:54

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Não-Provimento
09/06/2025 13:30

Julgado
29/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 09:59

Inclusão em Pauta
05/05/2025 14:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:35

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 16:37

Processo Cadastrado
07/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/04/2025 15:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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