23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 16:35

Prazo
22/07/2025 16:35

Prazo
22/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:20

Vista (Contrarrazões)
18/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005238-83.2024.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Leonardo Pontes - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PROCESSO.

EXTINÇÃO.

PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL FORMULADO PELO AUTOR QUE DECLAROU NÃO PODER ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO.

HIPÓTESE EM QUE, DETERMINADA A DEMONSTRAÇÃO DE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, O AUTOR NÃO EXIBIU NOS AUTOS OS DOCUMENTOS INDICADOS PELO MAGISTRADO, SOBREVINDO A DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO E A DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

ACERTO DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA NO PRAZO CONCEDIDO PARA ESTE ESPECÍFICO FIM.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Henrique Viola (OAB: 441081/SP) - Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG) - 3º Andar
13/06/2025 17:05

Acórdão registrado
13/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 16:23

Julgado virtualmente
06/06/2025 16:51

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:24

Conclusos para decisão
27/05/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 12:16

Prazo
22/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 12:52

Despacho
20/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 14:51

Processo Cadastrado
13/05/2025 11:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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