17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004744-40.2024.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Maria Aparecida dos Santos Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INCONFORMISMO.

AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE PRÁTICA PREDATÓRIA.

ENUNCIADO 15 DESTA E.

CORTE.

ELEMENTOS DOS AUTOS ATRELADOS À RATIFICAÇÃO DA AUTORA NA AUDIÊNCIA QUE DEMONSTRAM CONHECIMENTO DO PATRONO E CONSENTIMENTO COM A PROPOSITURA DA AÇÃO.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 3º andar
06/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 03:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 06:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:34

Expedição de Carta.
31/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
23/07/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 19:26

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/06/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/05/2024 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 10:12

Conclusos para decisão
27/05/2024 18:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013431-05.2024.8.26.0053

Roberto Luiz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria de Fatima da Silva dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1007496-58.2024.8.26.0637

Milton Alves de Oliveira Junior

Maria Elizabeth D. Andrade

Advogado: Aruan Miller Felix Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1005148-28.2024.8.26.0068

Dalite Anne Arantes Garcia

Azul Viagens

Advogado: Marco Dulgheroff Novais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1005148-28.2024.8.26.0068

Dalite Anne Arantes Garcia

Azul Viagens

Advogado: Marco Dulgheroff Novais

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1003598-41.2025.8.26.0010

Marcelo dos Santos Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Gabriel Aparecido da Costa e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 14:40

Exibir Processo