11/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1013017-58.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Substituição Tributária - Marcelo Moreira Marques -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a petição retro.

Após, conclusos.

Intime-se. - ADV: ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP), WESLEY FIORITTI OKUDA (OAB 385549/SP), CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB 250935/SP)
18/06/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/06/2025 16:41

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
21/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:22

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 21:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/11/2024 06:49

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2024 11:51

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 14:23

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2024 03:57

Expedição de Certidão.
08/06/2024 17:30

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 20:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:19

Recebido o recurso
28/05/2024 12:33

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2024 14:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 18:24

Não Conhecido o Recurso
21/05/2024 16:43

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:13

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 19:34

Expedição de Certidão.
23/04/2024 19:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/02/2024 11:52

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:03

Suspensão do Prazo
25/10/2023 21:35

Suspensão do Prazo
13/10/2023 11:13

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:32

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 21:22

Expedição de Certidão.
02/10/2023 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 09:50

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
01/10/2023 07:37

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 22:28

Expedição de Carta.
21/09/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 20:12

Expedição de Certidão.
20/09/2023 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 18:29

Julgada improcedente a ação
30/08/2023 20:14

Conclusos para julgamento
30/08/2023 20:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2023.
27/06/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2023 20:33

Expedição de Carta.
14/06/2023 08:43

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 11:57

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:55

Conclusos para julgamento
08/05/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 03:12

Expedição de Certidão.
14/04/2023 07:42

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 12:49

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 17:06

Conclusos para decisão
03/04/2023 13:00

Conclusos para julgamento
03/04/2023 12:58

Expedição de Certidão.
08/07/2022 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2022 06:00

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022 08:09

Expedição de Carta.
30/06/2022 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 11:54

Conclusos para decisão
29/06/2022 10:59

Conclusos para julgamento
28/06/2022 17:53

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2022 11:50

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2022 12:24

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/05/2022 19:04

Juntada de Petição de contestação
21/05/2022 04:26

Expedição de Certidão.
21/05/2022 03:58

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:27

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:00

Expedição de Certidão.
09/05/2022 16:46

Expedição de Mandado.
09/05/2022 16:41

Expedição de Mandado.
09/05/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2022 15:18

Recebida a Emenda à Inicial
04/05/2022 11:30

Conclusos para decisão
04/05/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 07:42

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2022 09:28

Determinada a Emenda à Petição Inicial
16/03/2022 18:55

Conclusos para decisão
14/03/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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