TJSP - 1001353-85.2019.8.26.0198

1ª instância - 02 Civel de Franco da Rocha

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO PEDRO DA SILVA

CPF *92.***.*82-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CLEGIO SOARES DE MELO

OAB: 107691/SP

CPF *03.***.*47-91

GABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LEITE

OAB: 453130/SP

CPF *70.***.*19-12

Polo Passivo

Partes

NELSON DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

CNPJ: 46.523.080/0001-60

MARIA HENRIQUE DA SILVA COSTA

Advogados

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB: 403301/SP

CPF *96.***.*11-49

ROSEMARA DAS DORES IGNACIO

OAB: 405100/SP

CPF *85.***.*38-21

LEONARDO AKIRA KANO

OAB: 282853/SP

CPF *24.***.*26-64

ALEXANDRE ROLDAO BELUCHI

OAB: 237757/SP

CPF *15.***.*21-16

MARIANA CHALEGRE SANTIAGO

OAB: 391207/SP

CPF *94.***.*95-57

GLAUBER FERRARI OLIVEIRA

OAB: 197383/SP

Terceiro

Partes

MACARIO SOUZA DE ARAUJO

CPF *41.***.*34-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENATO TEIXEIRA

ROSINEIDE DOS SANTOS

CPF *92.***.*52-79

JOSE LUCINDO DIAS

CPF *77.***.*69-20

LUCIANO DIAS MOTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 02/09/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001353-85.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Sebastião Pedro da Silva - Maria Henrique da Silva Costa - - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha e outro -

    Vistos.

    Tendo em conta que a ação foi oposta contra o Município, regularize-se a distribuição para constar a competência processual como "Fazenda Pública Municipal".

    Para tanto, remetam-se os autos ao Distribuidor.

    Com a regularização, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: GABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LEITE (OAB 453130/SP), LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP), ALEXANDRE ROLDÃO BELUCHI (OAB 237757/SP), MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB 391207/SP), GLAUBER FERRARI OLIVEIRA (OAB 197383/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), ROSEMARA DAS DORES IGNACIO (OAB 405100/SP), ROSEMARA DAS DORES IGNACIO (OAB 405100/SP)

  • 01/09/2025 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2025 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2025 21:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/07/2025 09:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/07/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 22:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001353-85.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Sebastião Pedro da Silva - Maria Henrique da Silva Costa - - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha e outro - Ficam as partes/interessados(as) intimados(as) a apresentar(em) sua(s) manifestação(ões) no prazo de quinze (15) dias, tendo em vista o laudo pericial e/ou estudo juntado aos autos. - ADV: GLAUBER FERRARI OLIVEIRA (OAB 197383/SP), ALEXANDRE ROLDÃO BELUCHI (OAB 237757/SP), LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP), MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB 391207/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), ROSEMARA DAS DORES IGNACIO (OAB 405100/SP), ROSEMARA DAS DORES IGNACIO (OAB 405100/SP), GABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LEITE (OAB 453130/SP)

  • 16/06/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2025 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 11:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

  • 08/02/2025 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 24/01/2025 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2025 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2024 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 07:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 15:54

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 06:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2023 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2022 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 05:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2022 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 16:06

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 10:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2021 19:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2021 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2021 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2021 14:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2020 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 15:46

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 11:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2020 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2020 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 18:44

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 10:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2020 12:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2020 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 14:18

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/07/2020 16:23

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 10:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2020 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2020 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 22:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/06/2020 14:32

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2020 09:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2020 09:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2020 09:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/06/2020 14:13

    Expedição de Carta.

  • 01/06/2020 14:13

    Expedição de Carta.

  • 01/06/2020 14:13

    Expedição de Carta.

  • 01/06/2020 14:12

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2020 13:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2020 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2020 16:52

    Audiência instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/08/2020 02:30:00, 2ª Vara Cível.

  • 14/05/2020 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2020 18:23

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 12:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2020 13:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2020 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2020 09:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2020 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 16:12

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2019 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 09:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2019 15:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2019 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2019 18:14

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 11:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/08/2019 09:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2019 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2019 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2019 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2019 22:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/08/2019 14:07

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 05/08/2019 14:00

    Conciliação infrutífera

  • 28/07/2019 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 14:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 04/07/2019 04:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/06/2019 10:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/06/2019 20:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2019 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2019 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2019 17:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2019 17:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2019 14:22

    Expedição de Carta.

  • 24/05/2019 14:22

    Expedição de Carta.

  • 24/05/2019 14:22

    Expedição de Carta.

  • 24/05/2019 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2019 16:32

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 20/05/2019 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 16:30

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/08/2019 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 16/05/2019 12:36

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 18/04/2019 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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