TJSP - 1500627-29.2022.8.26.0431

1ª instância - 01 Cumulativa de Pederneiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BENEDITO MURCA PIRES NETO

OAB: 151740/SP

CPF *28.***.*29-00

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 17:44

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/07/2025 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 11:08

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 02/07/2025 11:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 02/07/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2025 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2025 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500627-29.2022.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.N. -

    Vistos.

    Ciência às partes da baixa dos autos.

    Com o trânsito em julgado do V.

    Acórdão (fl. 322), providencie a zelosa pesquisa no Sistema Dipol se o réu encontra-se recolhido por outro processo.

    Caso o réu se encontre recolhido por outro processo, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu, para cumprimento no regime semiaberto, e efetivada a prisão, expeça-se guia de execução, encaminhando-a ao DEECRIM competente para acompanhamento da pena.

    Caso o réu esteja em liberdade, providencie a inserção do evento "Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resolução 424/2022" no histórico de partes, expedindo-se guia de execução diretamente no Portal BNMP em favor do réu, com importação para a pasta digital, e encaminhando-a ao DEECRIM competente para solicitação de vaga para cumprimento da pena no regime semiaberto.

    Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: BENEDITO MURCA PIRES NETO (OAB 151740/SP)

  • 16/06/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 15:07

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/04/2025 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 09:31

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/03/2024 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 05/03/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 16:51

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 29/11/2023 15:19

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 03:19:10, 1ª Vara.

  • 29/11/2023 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 09:41

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 00:27

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 15:58

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 15:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 12:08

    Audiência de acolhimento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 18/09/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 13:37

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 20:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 09:57

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2023 09:57

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:22

    Recebida a denúncia

  • 14/07/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 11:04

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 20/06/2023 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 16:21

    Juntada de Ofício

  • 16/06/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2022 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2022 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2022 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2022 09:24

    Apensado ao processo

  • 18/05/2022 11:37

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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