23/06/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1007229-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Conceição Fernandes Leite -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: ARLETE MONTEIRO DA SILVA (OAB 359333/SP)
18/06/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:09

Determinado o arquivamento
17/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/07/2024 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2024 14:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/07/2024 18:05

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2024 19:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:18

Recebido o recurso
15/07/2024 23:24

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:51

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:47

Julgada improcedente a ação
15/06/2024 02:58

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:06

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 12:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:58

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2024 15:11

Conclusos para decisão
12/05/2024 01:08

Suspensão do Prazo
17/04/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 12:20

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 13:40

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/02/2024 12:06

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2024 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2024 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/02/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 12:55

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:33

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 09:38

Conclusos para decisão
07/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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