21/07/2025 17:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/07/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000285-21.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Eliana Pinto Amadeu - Em cumprimento ao V.

Acórdão, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias.

Eventual requerimento de cumprimento da sentença deverá observar as orientações contidas no COMUNICADO CG nº 1631/2015.

Na ausência de manifestação, os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do Comunicado 1789/2017. - ADV: NATÁLIA FARIA DOS SANTOS (OAB 436126/SP)
16/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 20:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 20:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 15:48

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/02/2025 18:13

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:30

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:14

Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 10:35

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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